Processo 219779/06
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 18/05/2006 09:32
Autuado em 18/05/2006 09:32
Oficio de encaminhamento 176/06
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 838/2010 da Segunda Câmara, de 04/06/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
17/03/2010 Acórdão   838/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
17/03/2010 Acórdão   838/ 2010 Aprovação com Ressalva SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Interessado DARCI JOSE ZOLANDEK
Origem MUNICÍPIO DE PALMITAL

Juntadas
DataDescrição
26/08/2009 11:43 do Protocolo nº 345449/09, referente ao Termo de Cumprimento dos Objetivos e Instalação de Equipamentos
03/07/2009 10:27 do Protocolo nº 297410/09, referente à apresentação de justificativas pela Secretaria de Estado da Criança e da Juventude
26/06/2009 07:39 do Protocolo nº 264201/09, referente solicitação de prorrogação de prazo e notificação do atual gestor (fls. 291 a 293).
02/04/2009 12:40 do Protocolo nº 112010/09, referente documentos de fls. 47 a 276.

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
04/06/2010 252 Acórdão nº 838/2010
12/03/2010 240 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 8/2010 de 17/03/2010
04/09/2009 215 Despacho Processual Diverso nº 213/2009
26/06/2009 205 Despacho Processual Diverso nº 660/2009
04/05/2009 197 Despacho Processual Diverso nº 1603/2009
03/04/2009 193 Despacho Processual Diverso nº 1117/2009
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5655/2008
07/11/2008 174 Despacho Processual Diverso nº 5714/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/07/2010 12:21 DP Processo em remessa externa
01/07/2010 13:05 DP  
09/06/2010 11:03 DEX Certidão de Trânsito em Julgado nº 522/2010 -
09/06/2010 11:03 DEX Despacho Processual Diverso nº 923/2010 -
09/06/2010 11:03 DEX Informação nº 248/2010 -
09/06/2010 09:45 S2C  
07/06/2010 09:44 SMPjTC  
18/03/2010 13:11 S2C  
17/03/2010 16:47 DG  
07/01/2010 10:05 GASRVF  
27/11/2009 14:41 SMPjTC Parecer nº 16215/2009 - Regularidade com ressalva. Contas em convênio. Retorno. Irregularidades apontadas pelo órgão instrutivo. Contraditório exercido. Pela regularidade com ressalva e aplicação de multa pelo atraso na presente comprovação
31/08/2009 17:39 DAT Instrução nº 6782/2009 - pela regularidade das contas com ressalva e aplicação de multa.
29/06/2009 10:09 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 213/2009 -
24/06/2009 15:42 DAT  
23/06/2009 15:19 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1371/2009 -
18/06/2009 16:19 DAT Despacho Processual Diverso nº 660/2009 -
18/06/2009 16:19 DAT Ofício de Contraditório nº 1776/2009 -
18/06/2009 16:19 DAT Ofício de Contraditório nº 1777/2009 -
28/04/2009 17:56 DAT Instrução nº 3586/2009 - remessa de ofícios à SETP e à SECJ.
28/04/2009 17:56 DAT Ofício de Contraditório nº 933/2009 -
28/04/2009 17:56 DAT Ofício de Diligência nº 214/2009 -
20/04/2009 10:56 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1603/2009 -
31/03/2009 11:59 DAT Instrução nº 1659/2009 - Concessão de novo contraditório.
21/01/2009 09:28 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 1117/2009 -
13/01/2009 08:42 SMPjTC Parecer nº 958/2009 - desaprovação Trasnferência voluntária. Irregularidades apontadas pelo órgão instrutivo. Não manifestação da parte no contradit´roio. Desaprovação das contas e imputação das sançoes.
29/10/2008 17:20 DAT Instrução nº 24/2009 - Irregularidade das contas. Recomendação de sanções.
29/10/2008 17:20 DAT Ofício de Contraditório nº 3121/2008 -
29/10/2008 09:44 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5714/2008 -
28/10/2008 12:38 DP Informação nº 2196/2008 -
27/10/2008 14:32 DP  
28/02/2007 08:20 SAUDI Despacho Processual Diverso nº 5655/2008 -
29/11/2006 11:45 DAT Instrução nº 724/2007 - Ementa: Prestação de Contas de Transferência Voluntária. Irregularidade das contas. Concessão do contraditório.
28/08/2006 11:24 SAUDI  
14/06/2006 14:02 DAT Instrução nº 7339/2006 - Ementa: Pela mudança de exercício na listagem de pendência desta Diretoria.
14/06/2006 10:54 DP  
18/05/2006 16:14 DAT  
18/05/2006 09:32 DP  

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